Direito Societário
Assessoria jurídica especializada para resultados concretos.
Como o Direito Societário pode apoiar a sua empresa em Porto Alegre – RS
Um advogado com atuação em Direito Societário auxilia empresários e sociedades em decisões estratégicas que impactam diretamente a segurança jurídica e a continuidade do negócio. Entre as principais atividades estão a elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos, a definição e formalização de acordos entre sócios e acionistas, o planejamento e a implementação de reestruturações societárias, fusões e aquisições, o estudo e o planejamento de investimentos estrangeiros em sociedades brasileiras e a realização de auditorias jurídicas em empresas e operações societárias.
Também integra essa atuação a assessoria jurídica contínua nas questões rotineiras das sociedades, a orientação sobre as responsabilidades e deveres de sócios e administradores, a elaboração de contratos de compra e venda de quotas, ações ou participações societárias, a representação e orientação de sócios e acionistas na defesa de seus direitos societários, a assessoria em processos de dissolução e resolução de conflitos societários, o apoio jurídico em assembleias e reuniões de sócios ou acionistas, desde a convocação até a lavratura de atas, bem como a revisão dos aspectos legais relacionados à atividade da empresa e a constituição e regularização de sociedades em geral.
Antes de firmar uma sociedade ou alterar sua estrutura, é recomendável buscar orientação jurídica em Direito Societário para esclarecer dúvidas sobre o tipo societário mais adequado, organizar o contrato social ou estatuto conforme o capital investido e prever regras para eventual saída de sócios ou encerramento da sociedade.
*Se você busca assessoria em Direito Societário em Porto Alegre – RS, a ASSEERVJUR atua na análise, estruturação e acompanhamento de questões societárias, oferecendo orientação técnica voltada à realidade da sua empresa. Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individualizada de cada caso concreto.
Casos
Resultados reais que falam por nós.
Direito Societário
Em demanda envolvendo Direito Bancário e Direito Societário, uma construtora havia contratado empréstimos junto a instituição financeira, tendo dois sócios indicados como devedores. Após a operação, foi realizada alteração contratual, pela qual o sócio minoritário se retirou da sociedade e ficou registrado em cláusula específica que o sócio majoritário, então único sócio, assumiria integralmente as dívidas presentes e futuras da empresa.
Mesmo assim, o banco propôs ação de execução contra a construtora e contra ambos os sócios. Nos autos, foi demonstrada a validade da alteração contratual e da cláusula de assunção de responsabilidade pelo sócio remanescente. Diante dessas provas, o juízo reconheceu a ilegitimidade passiva do ex-sócio, determinando sua exclusão do polo passivo da execução e resguardando seu patrimônio pessoal.
*Este caso real é meramente ilustrativo. Cada situação possui particularidades e exige análise jurídica própria, não constituindo promessa de resultado em outros processos.
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